EXTRATO PRÉVIO Nº 11.081/2026

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.081/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4122020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.002207/2025-75 Requerente: Syngenta Seeds Ltda. CQB: 01/96 Assunto: Relatório de liberação planejada no meio ambiente Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, Dra. Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, encaminha relatório de ensaio à campo com soja geneticamente modificada com genes que conferem resistência a insetos e tolerância a herbicida. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio informa que, de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 144/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica concedido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.012193/2026-89. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador