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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da DefesaComando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70200/25-05-01; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: INSITU INC; Descrição do Objeto: Termo aditivo para extensão de validade do contrato de 28/08/2026 a 28/12/2028 e alteração das cláusulas Segunda (Vigência e Prorrogação), Quinta (Preço) e Sétima (Reajuste de Preço);Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação 03/2024; NUP:63003.001197/2024-70 ; Valor limite da contratação: USD 3.000.00,00; Fundamento legal: Parecer Jurídico nº 00172/2026/CJACM/CGU/AGU; arts. 91 e 107 da Lei nº 14.133/2021; art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527/2011; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 19 de agosto de 2026.