EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114.2024.04.6.010-SEMSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114.2024.04.6.010-SEMSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023-SEMSA QUINTO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 114.2024.04.6.010-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: RAIMUNDA DA SILVA QUEIROZ BENTES. OBJETO: Locação, do contrato original, R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) com o valor do contrato mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), que será reajustado, 3,13%, no valor de R$ 100,00 (reais) somando temos, R$ 3.300,00 (três mil e duzentos reais) com vigência relativo a 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Trata-se das alterações contratuais, estabelecendo que a Administração pode modificar unilateralmente o contrato em até 25% para acréscimos, a contar de 18/08/2026 a 18/08/2027. DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa