AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, por meio do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 008/2026 para fins de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 27/08/2026 a 27/08/2027 das 08h00min às 12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 20 de agosto de 2026. Gleide Jeane Pereira Gomes p/Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Caculé-BA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a autorização, ratificação e homologação da contratação, por Dispensa de Licitação nº 033/2026, objetivando: locação, montagem, instalação, operação, manutenção, desmontagem e retirada de estruturas e equipamentos destinados à realização da 3ª Edição da FLICÉ - Feira Literária de Caculé, a ser realizada no período de 12 a 14/08/2026, em favor de 48278.558 WELLLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 48.278.558/0001-60. Valor: R$ 52.200,00. Caculé - BA, 11 de agosto de 2026. Pedro Dias da Silva Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 691/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ, CNPJ nº 13.676.788/0001-00. CONTRATADO: 48278.558 WELLLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 48.278.558/0001-60. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026. OBJETO: locação, montagem, instalação, operação, manutenção, desmontagem e retirada de estruturas e equipamentos destinados à realização da 3ª Edição da FLICÉ - Feira Literária de Caculé, a ser realizada no período de 12 a 14/08/2026. VALOR: R$ 52.200,00. ASSINATURA: 11/08/2026. VIGÊNCIA: 31/12/2026.