EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001265/2024-12. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0322.00/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA CPM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0322.00/2024, que tem por objeto a realização de obras civis e de manutenção na barragem de Barreiro Grande, localizada no Município de Afrânio, no estado de Pernambuco, no valor inicial de R$ 623.940,52 (seiscentos e vinte e três mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), visando as alterações abaixo relacionadas. DOS PRAZOS: Pelo presente instrumento, as partes resolvem prorrogar o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 10/08/2026, passando seu vencimento para 07/11/2026. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 18.544.2321. 2100.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, RP 3-Novo PAC, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. A dotação orçamentária foi empenhada mediante Nota de Empenho 2024NE450187 (peça 87) no valor de R$ 623.940,52. Necessidade de empenho para 2026: R$ 0,00. Percentual de execução: 0%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. HILDA MARIA PATRIOTA LEONARDO - CPM Construtora LTDA.