EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução integral de empreendimento habitacional, sob o regime de contratação integrada, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo e a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, conforme programa FNHIS SUB 50 - Convênio Transferegov 039735/2025 - Proposta Novo PAC nº 56000003877/2025, Termo de Compromisso nº 993023/2025, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATO nº 087/2026 Empresa: PEREIRA E CUNHA LTDA ME CNPJ: 19.788.965/0001-19, Valor Total de R$ 1 .973.000,00 (Um milhão, novecentos e setenta e três mil reais). Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Assinatura: Everaldo Roberto da Conceição - Prefeito Municipal.