EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 444/2025 Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria Municipal de Educação; Contratada: Construtora Marruas LTDA; CNPJ: 10.997.450/0001-54; Objeto: Reajuste da Planilha de Custo ao Contrato nº 444/2025 da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, calculados com base no INCC (FGV)-coluna 35, índice de 6,78%, referente a data base do orçamento setembro de 2024, estabelecendo portanto o período de setembro de 2024 a setembro de 2025, registrando o valor do índice aplicado em R$ 168.127,92 (cento e sessenta e oito mil cento e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), que tem por finalidade preservar as condições econômicas originalmente estabelecidas inicialmente, considerando a variação dos custos dos insumos, materiais, mão de obra e demais componentes que integram os preços dos serviços de engenharia, garantindo a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 405/2026/SEDUC, Proc. nº 16219/2025, Parecer da Controladoria acostado ao Proc. nº 36557/2026, e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência Eletrônica nº 03/2025- PMP-PI, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 12/08/2026; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026 A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado e classificação da proposta referente ao processo licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de campo society localizado no Bairro Nossa Senhora do Carmo, no município de Parnaíba-PI, conforme Convênio nº 988285/2025 com o Ministério do Esporte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, que teve por vencedora a empresa CONSTEL - Construções Civis e Serviços Técnicos LTDA CNPJ nº 07.467.238/0001-70, cuja proposta foi orçada com o valor global de R$ 451.500,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), logrando êxito, conforme tudo comprovado através do procedimento licitatório. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório n.º 23/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de campo society localizado no Bairro Nossa Senhora do Carmo, no município de Parnaíba-PI, conforme Convênio nº 988285/2025 com o Ministério do Esporte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Licitante vencedor: CONSTEL - Construções Civis e Serviços Técnicos LTDA, CNPJ nº 07.467.238/0001-70. Valor global total: R$ 451.500,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026 A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado e classificação da proposta referente ao processo licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 24/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de campo society localizado no Bairro Chafariz, no município de Parnaíba-PI, conforme Convênio nº 991618/2025 com o ministério do esporte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, que teve por vencedora a empresa CONSTEL - construções Civis e Serviços Técnicos LTDA CNPJ nº 07.467.238/0001-70, cuja proposta foi orçada com o valor global de R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais), logrando êxito, conforme tudo comprovado através do procedimento licitatório e Parecer Jurídico. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório nº 24/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de campo society localizado no Bairro Chafariz, no município de Parnaíba-PI, conforme Convênio nº 991618/2025 com o ministério do esporte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Licitante vencedor: CONSTEL - construções Civis e Serviços Técnicos LTDA - CNPJ nº 07.467.238/0001-70. Valor global total: R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais). Parnaíba - PI, 20 de agosto de 2026. IRANILDO JUNIO CAMAPUM BRANDÃO Secretário de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária