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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257033

Ministério da SaúdeSecretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257033 Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 25044.000563/2025-89. Concorrência. Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato com base nos subitens 7.38 e 7.39 do termo de referência nº 69/20256, anexo ao edital da concorrência eletrônica nº 90040/2025, atualizando o valor inicialmente pactuado em 5,74%, conforme variação do índice incc-di/fgv para r$ 205.449,95 (duzentos e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos); acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em r$ 45.653,25 (quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), o que equivale a 22,22% (vinte e dois vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b e art. 125 da lei nº 14.133, de 2021. supressão qualitativa consistente em r$ 1.430,21 (um mil quatrocentos e trinta reais e vinte e um centavos), o que equivale a 0,70 % (zero vírgula setenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b e art. 125 da lei nº 14.133, de 2021. alterar a cláusula quinta contrato nº 13/2026, em função do reajuste, acréscimo e supressão contratual. prorrogar o prazo de execução da obra por 30 (trinta) dias, após a emissão da nova ordem de serviço, em conformidade com o novo cronograma físico-financeiro, o qual passa a integrar o presente termo aditivo como anexo.. Vigência: 18/08/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.672,99. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).