EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PA N.º 0001806-17.2026. Termo de Cooperação Técnica nº 01/2026-JF/AL. Partes: Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas, CNPJ nº12.200.226/0001-15, com a interveniência da Polícia Militar do Estado de Alagoas - PM/AL, CNPJ 12.442.570/0001-10 e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. OBJETO: o desenvolvimento de cooperação técnica entre a JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS e a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, por meio de ações articuladas e intercomplementares na área de segurança institucional, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos envolvidos. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado de comum acordo entre os partícipes e intervenientes, por meio de termo aditivo, conforme as metas traçadas no plano de trabalho inicialmente pactuado. SIGNATÁRIOS: Flávio Saraiva da Silva, Secretário de Estado da Segurança Pública, Paulo Amorim Feitosa Filho, Comandante da Polícia Militar de Alagoas, Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal. Maceió (AL), 20 de Agosto de 2026. Carla Soraya L. R. De Oliveira Assitente técnico Judiciário SLC