EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 995515, Nº Processo: 21290000612202600, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO ORGULHO DE SER NORDESTINO CNPJ nº 20960978000102, Objeto: Realização de ações em prol da arte e cultura negra, enfatizando a valorização de figuras influentes como Nelson Mandela, através de intervenções culturais e educativas em três instituições de ensino na Região Administrativa de São Sebastião., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000014, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 264006, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**, Convenente: AFFONSO GOMES DA SILVA CPF nº ***.729.673-**.