EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.17.03.2026-SEMED Processo Administrativo Nº 00008.20260204/0002-28 - Contrato Nº 20260818.001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.17.03.2026-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA - ME. OBJETO: Construção de creche e escola de educação infantil, localizada no Bairro Ipiranga, Russas/CE - FNDE - Creche Tipo 1 / PT 1096456-73, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. VALOR TOTAL: R$ 5.239.672,92 (Cinco Milhões, Duzentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.1.019 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Infantil; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1540000000 - Transferências do FUNDEB 30%; / 1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT / 1550000000 - Transferências do Salário Educação; (Não para Folha de Pag. e Assess.) / 1571000000 - Transferência de Convênio - Estado/Educação / 1500100100 - Receita de Impostos de Transferências - Educação; (FME) / 1500000000 - Transferências de Recursos não Vinculados. VIGÊNCIA: 10 (Dez) Meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. Russas-CE, 18 de Agosto de 2026. Maria Vieira Lima Coelho.