AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20.08.01-2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20.08.01-2026 Secretaria Municipal de Educação - A Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 20.08.01-2026, referente ao Processo Administrativo nº 00005.20260814/0001-24, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 24 de agosto de 2026 a 14 de setembro de 2026, no horário das 08h00min às 14h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, situada à Rua Cônego Climério Chaves, nº 307, Centro, São João do Jaguaribe/CE. A sessão para abertura da documentação, análise e seleção dos Projetos de Venda será realizada no dia 15 de setembro de 2026, às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br. São João do Jaguaribe - CE, 20 de agosto de 2026. GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE Secretária de Educação