aviso dE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

aviso dE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026-PMU Pelo presente termo, o Município de Ulianópolis - PA, através da Prefeitura Municipal de Ulianópolis - PA, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, vem ADJUDICAR em favor da empresa MVR CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ nº 44.378.579/0001-04 vencedora da licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2026-PMU cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE UMA SUBESTAÇÃO DE 150 KVA PARA ATENDER O PARQUE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, LOCALIZADO NA BR 010, KM 76, S/Nº, BAIRRO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, com o valor global de R$ 217.919,09 (Duzentos e dezessete mil, novecentos e dezenove reais e nove centavos). e com base nas informações constantes e por satisfazer à lei e ao mérito DECLARO o presente processo HOMOLOGADO. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Ulianópolis - PA, 13 de Agosto de 2026. KELLY CRISTINA DESTRO Prefeita EXTRATOs de CONTRATOs Contrato Nº 20260198 Contratante: PMU Contratada: MVR CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ nº 44.378.579/0001-04. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE UMA SUBESTAÇÃO DE 150 KVA PARA ATENDER O PARQUE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, LOCALIZADO NA BR 010, KM 76, S/Nº, BAIRRO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 005-2026-CP-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 13/08/2026 a 12/10/2026, Valor: R$ 217.919,09. Contrato N° 20260197. Contratante: FMS, Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 19.422.783/0001-20 Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para a prestação de serviços assistenciais de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao sus, no município de Ulianópolis - PA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis - PA. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026-IN-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 12/08/2027. Valor: R$ 329.327,26.