AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026/PMBP A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: n º . 032/2026/pmbp, processo administrativo: nº 069/2026, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento, com fornecimento parcelado, destinado aos servidores, colaboradores e demais profissionais vinculados à prefeitura municipal de betânia do piauí - pi e às suas secretarias municipais, critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 316.314,30 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e quatorze reais e trinta centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 03/09/2026 às 08h00min, data para abertura da sala de disputa: 03/09/2026 às 08h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026/PMBP A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico : n º . 033/2026/pmbp, processo administrativo: nº 070/2026, objeto da licitação: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à preparação e fornecimento da alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de betânia do piauí - pi, conforme necessidades da secretaria municipal de educação.i.", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 1.365.761,49 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), fonte de recurso: a despesa decorrente da presente contratação correrá à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente do município de betânia do piauí - pi, conforme classificação orçamentária indicada pelo setor competente, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 03/09/2026 às 09h30min, data para abertura da sala de disputa: 03/09/2026 às 09h30min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 processo administrativo nº 090/2026, A prefeitura municipal de betânia do piauí - pi, por intermédio da secretaria municipal de educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de betânia do piauí - pi, para o ano letivo de 2026, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos do art. 14 da lei federal nº 11.947/2009, da resolução cd/fnde nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e demais normas aplicáveis. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e os respectivos projetos de venda no período de 21 de agosto de 2026 até o dia 10 de setembro de 2026, às 08h30, na forma e local estabelecidos no edital. A sessão pública para abertura e análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda será realizada no dia 10 de setembro de 2026, às 09h00, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí - pi. O edital permanecerá aberto para recebimento dos projetos de venda pelo período mínimo de 20 (vinte) dias corridos, conforme determina a regulamentação do pnae. As despesas decorrentes das aquisições correrão por conta dos recursos destinados ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, inclusive recursos transferidos pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, podendo ser complementados com recursos próprios do município, conforme disponibilidade orçamentária e financeira. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí - pi, no site oficial do município: https://betaniadopiaui.pi.gov.br/, e no portal do tribunal de contas do estado do piauí - tce/pi, onde os interessados poderão obter todas as informações necessárias à participação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 /PMBP A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico : n º . 034/2026/pmbp, processo administrativo: nº 091/2026, objeto da licitação: "contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo picape simples, sem motorista, destinado ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação de betânia do piauí - pi, para apoio às atividades administrativas, pedagógicas, logísticas e operacionais, incluindo deslocamentos às unidades escolares da zona urbana e rural, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência.", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 166.242,60 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), fonte de recurso: a despesa decorrente da presente contratação correrá à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente do município de betânia do piauí - pi, conforme classificação orçamentária indicada pelo setor competente, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 04/09/2026 às 08h00min, data para abertura da sala de disputa: 04/09/2026 às 08h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2026/PMBP A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: n º . 035/2026/pmbp, processo administrativo: nº 092/2026, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de ferros, perfis, chapas, tubos e demais materiais metálicos, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação e reparos nos prédios e espaços públicos do município de betânia do piauí - pi, com fornecimento parcelado e sob demand", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 94.799,48 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 03/09/2026 às 14h00min, data para abertura da sala de disputa: 03/09/2026 às 14h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. Betânia do Piauí - PI, 20 de agosto de 2026. Antonio Ferreira de Macedo Junior Pregoeiro