EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAEMV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, CNPJ 46.588.950/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL NELSON CASTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 985.000,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000484, de 29/07/2026, e R$ 10.341,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2029 - 18/08/2026 Carlos Eduardo Chaves e Fábio Rogério Candido. Contrato de Repasse nº 7AADLL/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA-SP, CNPJ 46.596.235/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PODENDO COMPREENDER RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SEVERÍNIA/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001862, de 13/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 18/08/2026 Carlos Eduardo Chaves e Guilherme Augusto de Almeida Secchieri.