EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AADQP/2026, OP. 1110124-19/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLINDA-PE, CNPJ 10.404.184/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE CASA CAIADA E RIO DOCE NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.169.591,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000363, de 14/07/2026, e R$ 30.409,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2029 - Data e assinaturas: 19/08/2026 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e CLÁUDIA SIQUEIRA PEREGRINO.