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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 84

EXTRATOS

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Nacional Negócios de Impacto

Texto integral

EXTRATOS ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12182/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Instituto Ibramar; CNPJ: 10.468.208/0001-93; Valor do Acordo: R$ 1.999.974,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Impulsionar e promover um turismo verdadeiramente regenerativo em Açailândia-MA e Cidelândia- MA. Com foco em comunidades tradicionais extrativistas do açaí, bioartesanato e meliponicultura, unimos restauração ecológica ao fortalecimento cultural. Serão implementadas soluções que irão resultar no empoderamento, resgate de saberes, recuperação ambiental e roteiros de eco/agroturismo com o protagonismo comunitário."; Vigência: 30 meses; Data de assinatura: 07/07/2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 11924/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Associação de Cacauicultores e Chocolateiros de Rondônia - CACAURON; CNPJ: 46.482.466/0001-71; Valor do Acordo: R$ 4.007.429,38 (quatro milhões, sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Promover assistência técnica e recuperar 50 hectares de áreas degradadas por meio da implementação de sistemas agroflorestais. Tal abordagem busca o fortalecimento da cadeia produtiva local, elevando o padrão técnico dos produtores, valorizando o produto final e a indicação geográfica."; Vigência: 34 meses; Data de assinatura: 17/06/2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12489/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Fundação UniSelva; CNPJ: 04.845.150/0001-57; Valor do Acordo: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "O projeto Florestas Regenerativas se centrará nos princípios da Agroecologia e em seus processos de transição, tendo como ferramenta metodológica a investigação ação participativa e a Educação Popular, pautando-se nos Sistemas agroflorestais e Silvipastoris para promover a recuperação de áreas degradadas da Agricultura Familiar, Povos e Comunidades Tradicionais, tendo como principais resultados a segurança e soberania alimentar, a sustentabilidade dos sistemas produtivos e a inclusão social."; Vigência: 42 meses; Data de assinatura: 03/07/2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12602/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Associação Movimento Mecenas da Vida; CNPJ: 09.111.450/0001-26; Valor do Acordo: R$ 2.226.220,00 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil e duzentos e vinte reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: " Experiência de turismo étnico na Amazônia liderada por mulheres indígenas das etnias Huni Kuin e Shanenawa, contemplando espaços de vivências, museu etnocultural, alojamento, implantação de agroflorestas com algodão para resgate da tradição ancestral da tecelagem e ativação da bioeconomia. A iniciativa articula dimensões culturais, ambientais e socioeconômicas em um modelo inovador tornando o etnoturismo motor da preservação da floresta, fortalecimento comunitário e empreendedorismo feminino."; Vigência: 30 meses; Data de assinatura: 03/07/2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12447/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: IDEA - Instituto de Desenvolvimento da Amazônia; CNPJ: 03.413.983/0001-86; Valor do Acordo: R$ 2.229.924,99 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "O Museu-Ateliê Mulheres do Madeira, em Porto Velho (RO), será um polo de turismo regenerativo e economia circular, valorizando saberes de mulheres ribeirinhas, negras e indígenas. Prevê sede no Casarão de Santo Antônio com soluções sustentáveis, oficinas de design circular, bioeconomia e turismo, além de exposições e catálogo digital. Comercializará biojoias rastreáveis em loja física e online, unindo conservação ambiental, memória cultural e gestão comunitária participativa."; Vigência: 36 meses; Data de assinatura: 03/07/2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12017/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Cooperativa Chapadense de Materias Recicláveis, com sede na cidade de Chapada dos Guimarães - MT; CNPJ: 15.594.254/0001-52; Valor do Acordo: R$ 3.211.945,64 (três milhões, duzentos e onze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Estruturar e valorizar a cadeia produtiva da remanufatura e reciclagem de materiais eletroeletrônicos e de upcycling de móveis descartados, no estado de Mato Grosso. A iniciativa irá promover a inclusão socioeconômica e fortalecimento do trabalho dos catadores de materiais recicláveis, através de formações profissionais e estruturação da cadeia produtiva, desde a coleta, beneficiamento e destinação adequada, através da ORIS: Oficina de Recuperação, Inclusão e Sustentabilidade."; Vigência: 42 meses; Data de assinatura: 03/07/2026.