EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0052.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.549.778/0001-79. PROCESSO nº 59580.001045/2025-27-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos agrícolas da cadeia de pesca e aquicultura, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I, do edital de Pregão nº 90005/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: máquina de fabricar gelo tipo escama, conforme Contrato constante na PEÇA 49 do PROCESSO nº 59580.001045/2025-27-e. Autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1456, de 19 de novembro de 2025, PEÇA 5. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA - MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da Codevasf