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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 183025

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Goiás

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 183025 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 52624.001464/2022-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. O presente termo de Apostilamento tem por objeto a modificação do PREÂMBULO do Contrato, em razão da ALTERAÇÃO DA SÓCIA PROPRIETÁRIA da CONTRATADA, que se operou mediante a 28ª Alteração Contratual (2544522), o qual passa a ter a seguinte redação: O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, por meio de sua SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS - SURGO, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, situada à Rua 148, s/nº, Setor Sul, Goiânia/GO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.662.270/0002-49, representado neste ato pelo seu Presidente, o Sr. MARCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, brasileiro, Engenheiro, portador do RG nº 13xxxxx-7 Manaus/AM e Inscrito no CPF sob o nº 615.xxx.xxx-37, nomeado por meio da Portaria de Pessoal da Presidência da República/Casa Cívil, nº 46, de 07 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 de março de 2023, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a FOCCUS FACILITIES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.897.975/0001-88, estabelecida na a Rua M3, nº 15, Quadra 27 Lote 16, Sala 07, Parque das Laranjeiras, Goiânia/GO, CEP: 74.855-550, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela sua Sócia/Proprietária, Sra. LUCIANA OLIVEIRA BARROS MENDONÇA, brasileira, casada em regime de comunhão universal de bens, empresária, natural de Goiânia/GO, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sob o n° 02xxxxxxx25, expedida por DETRAN/GO em 18/05/2023, inscrito no CPF sob nº 851.xxx.xxx-53, tendo em vista o que consta no Processo nº 0052624.001464/2022-13 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.263.710,40. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).