EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001058/2026-15. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0049.00/2026. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF: 08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente Contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de tratores agrícola, atendendo a demandas dos municípios de abrangência e área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf (Juazeiro), no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital 90006/2025. Tendo por objeto especificamente 2 (dois) Tratores Agrícolas 75CV. VALOR TOTAL: R$ 211.300,00 (duzentos e onze mil e trezentos reais). PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90006/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela Codevasf, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do Contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme subitem 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90006/2025. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560292/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026.