EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO / INCRA nº 1/2025

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO / INCRA nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 54000.081783/2025-18 Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra/SR(RS-11), CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, e o município de Taquari/RS, CNPJ/MF nº 88.067.780/0001-38, para os fins que especifica. Objeto: o presente Acordo de Adesão tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia e acompanhamento das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA no município de Taquari, localizado na jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Plano de Trabalho. Vigência: Este Acordo de Adesão entrará em vigor na data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, pelo prazo de 30 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Processo: 54000.081783/2025-18. Signatários: Paulo Esrael Mioranza, Superintendente Regional do INCRA no Estado do Rio Grande do Sul, e André Luis Barcellos Brito, Prefeito do município de Taquari/RS.