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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 42
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 550009
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.095322/2025-33. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.836.151/0001-72 - COMUNIDADE SOLIDARIEDADE SOL. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 65/2025, firmado entre as partes em 10/12/2025, cujo objeto era a prestação de serviço de acolhimento em regime residencial transitório e voluntário à pessoas adultas com transtornos decorrentes do uso de substâncias (tus), com atendimento às necessidades básicas do acolhido, conforme a lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 05/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).