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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 36

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - CPSE

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Sergipe › CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE

Texto integral

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - CPSE A Capitania dos Portos de Sergipe torna publico que realizara, na forma eletronica, CREDENCIAMENTO, na area de abrangencia da Capitania dos Portos de Sergipe, de Organizacoes de Saude Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) interessados na prestacao de servicos complementares de assistencia medico- hospitalares, medico-periciais, ambulatorial, atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, laboratorial, odontologica, reabilitacao e assistencia domiciliar aos beneficiarios do Sistema de Saude da Marinha, contribuintes do Fundo de Saude da Marinha (FUSMA) e em casos excepcionais, aos beneficiarios dos Fundos de Saude do Exercito (FUSEX) e da Aeronautica (FUNSA), com a respectiva autorizacao de atendimento emitida pela Capitania dos Portos de Sergipe, conforme art. 20, inciso II, do Decreto n 92.512/1986. O valor total estimado da contratacao: R$ 9.800.000,00 (nove milhoes e oitocentos mil reais). O prazo de vigencia do edital e indeterminado. O edital e seus anexos estao disponiveis no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP) e no endereco eletronico: www.marinha.mil.br/cpse. Informacoes adicionais poderao ser obtidas pelo e-mail: cpse.secom@marinha.mil.br. LUIZ FELIPE LIMA SANTOS Capitao de Fragata - Ordenadorde Despesas