Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240101

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240101 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 01245.017261/2023-53. Inexigibilidade. Nº 90067/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: A aplicação dos regramentos e das tarifas de que trata o termo único de credenciamento nº 2/2025, publicado em 22 de setembro de 2025, às atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso enquadrados no "regime simplificado", em conformidade com portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 28, de 21 de maio de 2024, ou com art. 62 da portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 32, de 4 de junho de 2024, referente aos contratos de prestação de serviços, celebrados para prestação de serviços pela contratada à contratante, a depender do caso, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento fiscal e da seguridade social da união, a titulo de transferência voluntária.. Vigência: 14/08/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.928.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).