EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.034/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: Terraplam Construção Comercio Distribuição Representação e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) Dias, período de 19/08/2026 à 17/11/2026, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica no município de Zé Doca/MA -CONTRATO DE REPASSE Nº 971945/2024/MCIDADES/CAIXA, e as especificações técnicas constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 19 de agosto de 2026. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso, Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Srª. KATIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS.