AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A P.M. de Miguel Alves/PI, CNPJ: 06.553.614/0001-87, considerando o disposto a Lei nº 11.947/2009, com as alterações da Lei nº 15.226/2025, a Lei nº 11.326/2006, a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, a Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de setembro até dezembro do ano letivo de 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período do dia 21/08/2026 até o dia 10/09/2026, às 08:00h as 13:00h, na Secretaria Municipal de Agricultura, sediada a Rua 7, no Bairro Coheb em Miguel Alves/PI CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4782/2026. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público o ADIAMENTO da sessão, mantendo-se inalteradas as demais condições do certame: A sessão anteriormente designada para 25 de agosto de 2026, às 09 h e 00 min, fica adiada para 04 de setembro de 2026, às 09 h e 00 min. OBJETO: Construção de Espaço Esportivo Comunitário no município de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DA SESSÃO: 04 de setembro de 2026, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. FONTE DE RECURSO: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, Convênio nº 987438/2025 e demais recursos próprios. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4784/2026. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público o ADIAMENTO da sessão, mantendo-se inalteradas as demais condições do certame: A sessão anteriormente designada para 25 de agosto de 2026, às 09 h e 00 min, fica adiada para 04 de setembro de 2026, às 09 h e 00 min. OBJETO: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades urbana no município de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DA SESSÃO: 04 de setembro de 2026, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. FONTE DE RECURSO: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, Convênio nº 968210/2024 e demais recursos próprios. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4510/2026. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 01/2024 e demais normas aplicáveis: OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartão físico (magnético, com chip ou por aproximação), como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada para atender as necessidades do município de Miguel Alves/PI. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. INÍCIO DA SESSÃO: 04 de setembro de 2026, às 09h00. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: cplmiguelalvespi@gmail.com ou no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, Rua Mariano Mendes, nº 33, Centro, Miguel Alves/PI, em dias úteis, das 08h00 às 14h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4540/2026. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 020/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para a prefeitura municipal de Miguel Alves/PI. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. INÍCIO DA SESSÃO: 03 de setembro de 2026, às 10h00. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: cplmiguelalvespi@gmail.com ou no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, Rua Mariano Mendes, nº 33, Centro, Miguel Alves/PI, em dias úteis, das 08h00 às 14h00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4760/2026. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, informa o ADIAMENTO da abertura da sessão do processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços no município de Miguel Alves/PI. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. ADJUDICAÇÃO: Global. ABERTURA DA SESSÃO: 04 de setembro de 2026, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. FONTE DE RECURSO: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS e demais recursos próprios. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Regeneração/PI, 20 de agosto de 2026. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação