EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 533013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 533013 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 59004.002152/2023-54. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas para os postos de motorista e almoxarife, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 17/08/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.352,58. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).