EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 51/2026 - PMA/PI

EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 51/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1104/2026 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: O presente termo tem por objeto rescindir unilateralmente o Contrato nº 051/2026/PMA. A Prefeitura Municipal de Amarante/PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor: Adriano da Guia da Silva, torna público para os devidos efeitos jurídicos a celebração da EXTINÇÃO/RESCISÃO/DISTRATO CONTRATUAL, referente ao contrato nº 051/2026, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 08/2026 Ata de Registro de Preços nº 01.08/2026 celebrado com a empresa: L SALES JUNIOR LTDA - ME, CNP: 36.666.076/0001-06, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. SUPORTE LEGAL: Art. 104, Inciso II, Art. 137, Inciso I, Art. 138, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 08/2026/PMA; Ata de Registro de Preços nº 01.08/2026/PMA/PI. Contrato Inicial nº 051/2026. Data do Distrato: 20/08/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante Rescindente: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Amarante-PI, 20 de agosto de 2026.Publique-se.Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI