EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3215/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Miguel d Oeste/SC, CNPJ/MF: 82.821.174/0001-80. Objeto: Doação de 02 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 1.169.200,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.100452/2026-69 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Vardelidio Edenilson Zanardi, pela Prefeitura Municipal de São Miguel d Oeste/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.