EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240128

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240128 Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 01204.000069/2024-95. Pregão. Nº 90069/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho do posto de trabalho de cozinheiro (1 posto), de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, mantendo-se o regime diurno, de segunda a sexta-feira, em conformidade com a instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, que autoriza a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais para contratos de terceirização com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 01/09/2026 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.289,48. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).