EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240128

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240128 Número do Contrato: 39/2026. Nº Processo: 01204.000039/2026-41. Pregão. Nº 90308/2025. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 14.572.568/0001-91 - PLENA LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho do posto de trabalho previsto no item 3 — oficial de manutenção predial, de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, mantendo-se o regime diurno, de segunda a sexta-feira, em conformidade com a instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, que autoriza a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais para contratos de terceirização com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 01/09/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.190,21. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).