AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 PROCESSO SEI Nº 00410028.001816/2026-21 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 2ª DIREC - Parnamirim (Arêz, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São José de Mipibu, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Vera Cruz e Vila Flor), atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação de Habilitação e Projetos de Vendas no período de 24/08 a 14/09/2026, das 8 às 16 horas, na 1ª DRAE e a abertura da sessão pública no dia 16 de setembro de 2026, às 9 horas no auditório da SOINSPE/SEEC, Bloco 2 - 2º andar. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. Natal/RN, 18 de agosto de 2026. Laudo Esdra Pereira Batista Pregoeiro