EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. Nº 1105.001/2026 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-CPL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1407.001/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA MIX OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 46.317.945/0001-32, OBJETO: Contratação do fornecimento parcelado de itens (perecíveis e não perecíveis) destinados à merenda escolar dos alunos da rede de ensino da secretaria municipal de educação de Timbiras - MA, em observância às normas do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 1.395.179,87 (Um milhão trezentos e noventa e cinco mil cento e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). FONTE DE RECURSOS: Nota de Empenho: Em anexo. Valor Global: R$ 137.750,64 (Cento e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos). Fonte de Recurso: 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação. Órgão: 06 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Unidade: 01 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Função: 12 - Educação. Subfunção: 361 - Ensino Fundamental. Projeto/Atividade: 2.084 - Manutenção da Merenda Escolar Fundamental. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Subelemento da Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Nota de Empenho: Em anexo. Valor Global: R$ 509.539,92 (Quinhentos e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). Fonte de Recurso: 1550000000 - Transferência do Salário-Educação. Órgão: 06 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Unidade: 01 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Função: 12 - Educação. Subfunção: 361 - Ensino Fundamental. Projeto/Atividade: 2.084 - Manutenção da Merenda Escolar Fundamental. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Subelemento da Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Nota de Empenho: Em anexo. Valor Global: R$ 485.782,55 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferência de recursos do PNAE. Órgão: 06 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Unidade: 01 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Função: 12 - Educação. Subfunção: 361 - Ensino Fundamental. Projeto/Atividade: 2.084 - Manutenção da Merenda Escolar Fundamental. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Subelemento da Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Nota de Empenho: Em anexo. Valor Global: R$ 251.604,36 (Duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quatro reais e trinta e seis centavos). Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferência de recursos do PNAE. Órgão: 06 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Unidade: 01 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Função: 12 - Educação. Subfunção: 365 - Educação Infantil. Projeto/Atividade: 2.085 - Manutenção da Merenda Escolar Infantil. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Subelemento da Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Nota de Empenho: Em anexo. Valor Global: R$ 2.625,61 (Dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos). Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos. Órgão: 06 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Unidade: 01 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Função: 12 - Educação. Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos. Projeto/Atividade: 2.086 - Manutenção da Merenda Escolar Eja. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Subelemento da Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Nota de Empenho: Em anexo. Valor Global: R$ 7.876,79 (Sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferência de recursos do PNAE. Órgão: 06 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Unidade: 01 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Função: 12 - Educação. Sub-função: 366 - Educação de Jovens e Adultos. Projeto/Atividade: 2.086 - Manutenção da Merenda Escolar Eja. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Subelemento da Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. SIGNATÁRIO: THAYLA RAFAELLE VIEIRA OLIVEIRA.Timbiras/MA, 14 de julho de 2026 RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação/MA.