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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 399008
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 399008
Número do Contrato: 09/2026
Nº Processo: 50905.003041/2025-07. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 26.111.887/0001-89 - RSM MATERIAIS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato nº 09/2026 pelo prazo de 4 (quatro) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Terceira. Fundamento Legal: Art. 71 e 81, ambos da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 10/08/2026 a 09/12/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: não se aplica. Data de Assinatura: 16/07/2026.
