PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica tornada sem efeito a Portaria nº 417, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, nº 153, de 14 de agosto de 2026, Seção 2, página 26, que trata da dispensa, a pedido, do servidor MARCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, CPF nº ***.846.928-**, do encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 10 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO