PORTARIA MIDR N° 2.648, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MIDR N° 2.648, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 16 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, bem como no art. 18 da Lei nº 8112, d 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo nº 59000.010027/2026-09, resolve: Art. 1º Remover, de ofício, para a Coordenação-Geral de Obras e Fiscalização do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, em Recife/PE, o servidor FRANKLIN SERGIO PAULINO DE AMORIM BARROS, matrícula Siape nº 3537913, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Art. 2º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para o servidor iniciar o efetivo desempenho das atribuições do cargo na nova sede. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDER RIBEIRO DE MOURA