RETIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

Texto integral

RETIFICAÇÃO Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9731, DE 14 DE agostO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 47, onde se lê: "... Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de junho de 2026, data do requerimento. ", leia-se: "... Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de junho de 2026.".

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