Portaria nº 6.792, de 19 DE agosto de 2026

Portaria nº 6.792, de 19 DE agosto de 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 8.235, de 14 de julho de 2026, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2026, edição 131, seção 2, página 55, com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.041221/2026-41, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 210, à servidora JOVANA ANDRADE LEAL MOREIRA, designada para exercer a função de Diretora, código CCE 1.15, do Ministério dos Povos Indígenas, por meio da Portaria nº 662, Seção 2, Edição extra de 1 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO