PORTARIA Nº 4.616/GABR/UFC, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 4.616/GABR/UFC, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.031663/2026-44, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA PAULA NEGREIROS NUNES ALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0293020, SIAPECAD nº 00375737, lotada no(a) Departamento de Clinica Odontologica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica à "Knight Cancer Precision Biofabrication Hub Laboratory", em Portland, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 23/08/2026 a 03/09/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.617/GABR/UFC, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.031820/2026-11, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO NACELIO DA SILVA, ocupante do cargo de Contínuo, Código de Vaga nº 0223003, SIAPE nº 0290785, ingresso na UFC em 01/01/1986, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 12% (doze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento). CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.618/GABR/UFC, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.039970/2026-73, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ALBERTO JORGE PINTO NUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1352065, SIAPECAD nº 01130378, lotado no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho na Conferência e Exposição Aquaculture Europe 2026, em Liubliana, Eslovênia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 27/09/2026 a 02/10/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.619/GABR/UFC, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.033884/2026-57, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor PAULO ROBERTO CARVALHO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0225222, SIAPE nº 0293183, ingresso na UFC em 03/01/1983, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA