PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das atribuições, conferidas pelo artigo 153, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/n° 925 de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2024, Edição 251, Seção 1, página 900, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.129214/2026-33, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a PAULO SERGIO CHIARI EBELING, matrícula SIAPE 0723585, servidor desta Autarquia, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, CPF: ***262.560**, Nível: NS, Classe: "S", Padrão V, lotado nesta Superintendência Regional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. JOEL MACHADO DE AZEVEDO