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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 8
PORTARIA Nº 553/DPM-BSB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIA Nº 553/DPM-BSB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, combinado com o estabelecido pelo art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e conforme o disposto no Anexo IV do Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de agosto de 2026, o Tecnologista, 85.9986.56, Matrícula SIAPE 1059603, EDUARDO ANDRÉ ARAÚJO DE SOUZA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de Chefe de Serviço, alocada no Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV), nos termos da Comunicação Padronizada nº 32/2026, do CASNAV.
Art. 2º Designar o Tecnologista, 10.0918.66, Matrícula SIAPE 1790571, CARLOS EDUARDO BARBOSA, para a Função Comissionada Executiva, Código FCE 1.05, de Chefe Serviço, alocada no CASNAV, nos termos da Comunicação Padronizada nº 32/2026, do CASNAV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
