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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 7

PORTARIA Com8ºDN Nº 352, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

Texto integral

PORTARIA Com8ºDN Nº 352, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o item I do § 3º do inciso II do art. 46 e com o art. 40 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a do inciso 10.5.1 e inciso 10.5.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), e com o previsto no art. 15 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar da Reserva de 2ª e 3ª classes da Marinha (IGESPSM), aprovada pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021 do Comandante da Marinha e com o Anexo da Portaria MB/MD nº49, de 10 de fevereiro de 2025 que a altera, resolve: Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA) e promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir das datas declaradas acima dos respectivos nomes, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2): I - a partir de 31 de março de 2026: 1ºTen (RM2-T) 10.0373.57 GEORGE ANTONI BASTOS - DelGuaira. II - a partir de 29 de junho 2026: 1ºTen (RM2-T) 11.0332.58 ITALO MONTENEGRO BARBOSA - CPPR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 31 de março de 2026. Por ordem: CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA