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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 53

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.214, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.214, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no § 1º do art. 3º do Anexo VII da Portaria MJSP nº 2, de 28 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ........................................ XI - Ouvidoria Geral - OUV: a) Marcos Paulo Hiath da Silva, titular; e .................................................... XIV - Secretaria de Direitos Digitais - Sedigi a) Victor Carnevalli Durigan, titular; e b) Fabiana Pereira Velloso, suplente" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO