PORTARIA FNS Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA FNS Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2026 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor VITOR VALADAR MIRANDA, SIAPE nº 2739002, na condição de Gestor Financeiro-substituto, da Unidade Gestora da Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão - SMSA/MA - código 250022, cessando os efeitos da subdelegação a JEZILDES MELO DE SOUSA. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR