PORTARIA Nº 3.388, de 19 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 3.388, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada do DOU de 24.04.2009, e em face o contido no processo nº 23115.022476/2026-57, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANILTON BEZERRA MAIA, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 17, matrícula SIAPE nº 1606314, lotado(a) no(a) AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/AGETIC desta Universidade, no período de 19/09/2026 a 25/09/2026, para participar de Missão Institucional Internacional, a ser realizada nas cidades de Porto e Vila Real- Portugal, com ônus. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA