PORTARIA Nº 3.406, de 20 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 3.406, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.019574/2026-15, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JOAO BATISTA SANTOS GARCIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação D - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 407719, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA/CCBS, desta Universidade, no período de 26/10/2026 a 31/10/2026, para participar da Reunião Anual do Grupo de Trabalho da OMS sobre Cuidados Paliativos, na Faculdade de Enfermagem da Universidade Católica da Coreia, em Seul, República da Coreia, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA