RETIFICAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica › Coordenação-Geral de Gestão Integrada

Texto integral

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 2.442, de 28/07/2026, publicada no DOU nº 142, de 30/07/2026, seção 2, pág. 48, no preâmbulo, onde se lê: pelo art. 25 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, leia-se: pela Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024.

Ler no Diário Oficial ↗