Portaria nº 146, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Portaria nº 146, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do Anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição nº 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.003512/2026-26, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, ocupado pelo servidor Ednaldo de Andrade Monteiro, matrícula Siape nº 2136974, código da vaga nº 423471, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 24 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE Portaria nº 147, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o constante no Processo nº 59336.003512/2026-26, resolve: Art. 1º CESSAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do servidor relacionado no quadro abaixo, a partir de 24 de agosto de 2026: Nome do Servidor Matrícula SIAPE Nível da GSISTE Lotação EDNALDO DE ANDRADE MONTEIRO 2136974 NÍVEL INTERMEDIÁRIO DILIC/CGLC/ DAD/SUDENE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE