DESPACHO DE 19 de agosto de 2026

DESPACHO DE 19 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO RODRIGUES RIO, Chefe da Divisão de Exame Técnico de Desenhos Industriais, substituto, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "15ª Sessão do Grupo de Trabalho do Sistema de Haia", em Genebra, na Suíça, de 26 a 28 de outubro de 2026, promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é de 24 a 30 de outubro de 2026, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA