PORTARIA Nº 58- SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 58- SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº ABSSCL202500016, resolve: Art 1º ALTERAR a Portaria N° 65 - SSAPC - SVP/1 - RIO, de 22 de julho de 2024, publicada no DOU nº 142, de 25 de julho de 2024, que concedeu pensão vitalícia à MARTA CORRÊA BASTOS, na qualidade de conjuge para conjuge inválida …, com o percentual de 60% (sessenta por cento) para 100% (cem por cento) Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros À CONTAR de 04 de novembro de 2025, data do requerimento, conforme Art. 219: inciso II da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019. (1ª RM - SAP/1-Rio) Gen. Div. GIOVANI MORETTO